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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
acesso a justiça, abandonando a concepção de que a jurisdição é o único caminho capaz de dirimir uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
diante do acesso à justiça, no contexto da pandemia da Covid-19. Busca-se entender com o presente
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
lhes permite ingresso por meio de "banda larga" aos provedores de acesso da internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Julho de 2011 - 12:01
Lesão à dignidade da pessoa humana. Indenizatória.
. Inviabilizado o acesso ao portador de deficiência. Prática de ato ilícito. Valorização do princípio constitucional da igualdade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Crimes de formação de quadrilha e extorsão mediante sequestro. Atribuição a agentes policiais civis. Prisão preventiva decretada. Fundamentação inadequada.
O paciente está suspenso das atividades profissionais e não tem acesso aos sistemas de informações
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 10:50
O Acesso à Justiça como Direito Fundamental: uma análise à luz da aplicabilidade da efetiva prestação jurisdicional
O escopo do presente é discorrer a respeito do acesso à justiça como direito fundamental.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2022 - 09:57
O Jus Postulandi à luz da Lei nº 9.099/1995: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar a figura do ius postulandi no âmbito da Lei nº 9.099/1995.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:30
Constitucional e administrativo. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Gerente geral de agência do Banco do Srasil S/A. Solicitação de cartões de acesso à contas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Processual civil. Apelação cível. Ação ordinária. Decisão que, confirmando a antecipação de tutela.
requisitos constantes do estatuto. Livre acesso. Precedentes do STJ e desta corte. Conhecimento e improvimento do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Rito ordinário. Responsabilidade civil do transportador. Pedido indenizatório. Dano moral e material.
provocado pelo motorista subitamente, como forma de impedir o acesso do adolescente, estudante da rede pública estadual de ensino portador do Rio Card Escolar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Acesso à justiça.
Petição inicial. Número do CPF. Extinção do processo. Ilegalidade.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 15:38
O Sistema Multiportas como Políticas Públicas: a efetivação do direito ao acesso à justiça frente a solução de conflitos de interesses
meio social, assim, demonstrar uma análise na efetivação do direito ao acesso à justiça frente as
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 15:17
Acesso à Justiça: alcances e limites
Estado Democrático de Direito, dentre eles o direito de acesso à justiça, que se desdobra em
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Povos indígenas terão mais acesso à cidadania
Cooperação firmada pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 15:24
Acusação não pode impedir acesso ao trabalho
Um mototaxista que responde a um processo criminal poderá revalidar seu cadastro e retomar seu trabalho sem que tenha que apresentar certidão criminal negativa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Inovações ao acesso à ordem jurídica justa.
Mário Cezar Pedrosa Soares, graduado em Direito (FDV-ES) e Ciências Contábeis (FACC-ES), Pós-Graduado em Direito Empresarial Pleno (FGV-RJ), Pós-Graduado em Administração de Empresas (FACC-ES), Mestrando em Direito Processual (UFES-ES), E-mail: mario.soares@smsadvogados.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da
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Array Publicado em 2013-08-05T17:00:48+00:00
Lei permite acesso a dados da Siemens
Lei permite ao Cade fornecer à administração documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial